Acontecimentos no ano de 1897-1ºparte

• Novo governo Progressista

Pelo facto de D.Carlos não ter sancionado uma proposta de nomeação de novos pares do reino, levam o governo de Hintze Ribeiro a pedir a demissão.

Significava o fim de quatro anos de governo regenerador e o regresso do Partido Progressista ao poder, tomando posse pela mão do seu líder José Luciano de Castro, que tomou posse no dia 7 de Fevereiro de 1897.

Teoricamente , será a oportunidade para a subida ao poder da coligação liberal que existia desde 1895 entre os Progressistas e os Republicanos. A verdade é que a propaganda republicana reclamaria que as promessas de abertura feitas no tempo da coligação não estariam a ser cumpridas.

José Luciano de Castro forma um governo composto por velhos Progressistas, quase todos já antigos ministros. O rei concedeu-lhe poderes para dissolver a Câmara dos Deputados e fazer eleger uma nova maioria.

Governo de José Luciano. Até 26 de Junho de 1900 Presidente acumula o reino. numa primeira fase:
Veiga Beirão na Justiça
Frederico Ressano Garcia, na fazenda
Barros Gomes na marinha e ultramar
Augusto José da Cunha, antigo mestre de D. Carlos e director da Casa da Moeda, nas obras públicas.
General Francisco Maria Dias da Cunha, antigo governador da índia e de Moçambique, na guerra.
Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros

(retirado de http://maltez.info/respublica/Cepp/anuario/secxix/ano1897.htm)


Sobretudo e o mais importante foi a autorização para destruir a legislação que havia sido criada pelo Regeneradores, restaurado o que havia sido abolido e abolido o que tinha sido criado de novo.

Muito embora viessem a ter uma larga maioria nas eleições de 2 de Maio de 1897, desta feita José Luciano de Castro e o Partido Progressista já não sentia necessidade de eleger deputados republicanos, com ou sem União Liberal como tinha acontecido nas eleições de 1890 e de 1894.

Da anterior governação, o governo manteve a rédea curta com o célebre juiz Veiga à frente da Instrução Criminal que mandava apreender ou fechar jornais por "ofensas às instituições", ou a lei que continuava em vigor que permitia deportar quem fizesse propaganda anarquista.

A anterior luta enquanto oposição contra qualquer condicionamento ao direito à opinião, transformava agora os Progressistas em arautos doutra mensagem "a liberdade não manda consentir os insultos dos que injuriam o poder".

Havia contudo algo que preocupava José Luciano, os documentos da cumplicidade antiga com o que, ao que parece, os jornalistas republicanos faziam chantagem com o governo, por forma a limitar a sua acção no que aquele partido dizia respeito.

Continuavam os republicanos, enquanto partido, a não ter força suficiente para assustar quer a coroa, quer o governo, pois continuava presente a ideia que aquele partido, não passava duns jornalistas de Lisboa e Porto, com influência apenas nessa urbes.

O rei era aconselhado a manter os Progressistas, mais tempo no poder, para que uma breve passagem não se traduzisse numa eventual migração de simpatizantes rurais insatisfeitos, para as fileiras republicanas na província.

Neste período destaca-se a figura de Augusto José da Cunha, figura central nesta teia de compromissos que envolvia a coroa também.

Cunha havia sido professor do rei D.Carlos. Luciano de Castro nomeou-o em 1899 director do Banco de Portugal, após ter saído de Ministro das Obras Públicas, cargo para que tinha sido nomeado no início do governo em 7 de Fevereiro de 1897.

Viria a descobrir-se, anos mais tarde que, para além de ter arranjado fundos para o Partido Republicano fazer uma revolução, fora um dos Ministros da Fazenda na sua primeira passagem por outro governo de Luciano de Castro, que mais dinheiro adiantara a D.Carlos.

Augusto José da Cunha viria a aderir ao Partido Republicano em 1907

Acontecimentos no ano de 1896-4ºparte

• D.Carlos inicia a sua primeira campanha oceanográfica no iate Amélia ao largo de Cascais

D. Carlos usou, sucessivamente, quatro iates entre 1896 e 1907. Os quatro se chamaram Amélia, iates de recreio adaptados à investigação oceanográfica, suficientemente grandes para navegarem ao longo da costa portuguesa

O primeiro Amélia tinha 35 m de comprimento e era adequado ao trabalho costeiro uma vez que se «comportava» muito mal em alto mar, tornando muito difícil qualquer actividade científica. Acresce que havia pouco espaço no convés para trabalhar convenientemente, não havia lugar para um laboratório e a âncora não era suficientemente forte para a dragagem e arrasto. Por isso o Amélia foi usado apenas no cruzeiro de 1896, iniciada a 1 de Setembro.

As tripulações de todos estes iates eram compostas por elementos da Marinha, escolhidos entre os melhores. Alguns ficaram por muitos anos ao serviço do Rei. Tinham de ser argutos marinheiros, especialistas em missões oceanográficas e pesqueiras, capazes de se comportarem apropriadamente entre a comitiva aristocrática do Rei e os oficiais. Estes últimos pertenciam à Marinha Real e o primeiro capitão do Amélia foi Roberto Ivens, o famoso explorador africano.

Fonte: Ciência em Portugal de Luís Saldanha

• No Intransigente publica-se um número especial com a Cartilha do Povo de José Falcão.
  

Logo em Abril de 1894 Brito Camacho fundou com Ricardo Pais Gomes e Ribeiro de Sousa, o periódico O Intransigente, um jornal de crítica política e propaganda republicana que manteve em publicação até Junho de 1895.

Em 9 de Setembro publica-se neste jornal num número especial , a Cartilha do Povo da autoria de José Falcão, que era um livro de propaganda política através dum diálogo entre José Povilnho e o João Portugal.

Acontecimentos no ano de 1896-3ºparte

• Maio,05-Entrada em vigor do Código de Processo Comercial.

Desde a entrada em vigor do Código Comercial de 1887 por iniciativa de Veiga Beirão, que se sentia a necessidade de um instrumento que facilitasse a sua execução, ao mesmo tempo que se reunia legislação avulsa e dispersa que entretanto fora aparecendo.

• Agosto, 26-Primeiro espectáculo de cinema no Teatro do Príncipe Real no Porto

No Teatro do Príncipe Real (Porto), é apresentado à Imprensa o ANIMATOGRAPHO PORTUGUEZ PINTO MOREIRA; sessões públicas a partir do dia seguinte, com doze quadros, “todos de completa novidade e alguns de esplêndido efeito” (“Jornal de Notícias”).

• Setembro-Colapso do câmbio da moeda portuguesa gera grave crise nas finanças.

Queda violenta da moeda portuguesa acompanhando o movimento similar da moeda brasileira. Para o governo que precisava todos os anos de 1 600 000 libras para o pagamento de obrigações no estrangeiro, esta desvalorização significou o agravamento devastador do défice orçamental.

D.Carlos foi rigoroso com o governo fazendo depender a sobrevivência do governo da resolução desta crise, que naturalmente só se conseguia esbater com uma operação financeira de longo alcance, ou seja com um novo empréstimo. Hintze Ribeiro que acumulava a chefia do governo com a pasta da Fezenda, era o principal alvo, tanto para o seu principal rival João Franco como para o próprio rei que estava farto de ambos.

Acontecimentos no ano de 1896-2ºparte

• Maio,04-O Supremo Tribunal Administrativo, de novo órgão de cúpula dos tribunais administrativos.

Com efeito, com Hintze Ribeiro à frente do Governo e João Franco Ministro do Reino, Portugal vê ditatorialmente decretado um novo Código Administrativo, em 2 de Março de 1895, revisto e alterado em Cortes e aprovado pelo Rei em 4 de Maio de 1896.

De natureza centralizadora, o novo Código Administrativo põe termo ao modelo de organização mista da justiça administrativa e inicia um novo modelo que irá estar presente nos derradeiros anos da monarquia e nos primeiros da república – até 1924.

• Fevereiro,19-Regresso de António Enes
  

António Enes iniciou-se na vida política activa como Ministro da Marinha e do Ultramar no governo de João Crisóstomo de 1890. Não era contudo um desconhecido, atendendo à sua actividade como jornalista e homem de polémica.

Uma das causas nacionais, era, claro, a questão colonial, já que defendia que não se deviam conservar domínios ultramarinos, que apenas representassem encargos e responsabilidades, se tal fosse baseado apenas no amor próprio nacional ou no acanhado respeito pelas tradições. Segundo ele mais valeria aconselhar o governo a que antes venda, troque, dê, abandone esses territórios, especialmente se puder conseguir que tome conta deles quem nos possa vingar dos ingleses.

Após a assinatura do tratado de Maio de 1891 é Enes nomeado comissário régio em Moçambique para proceder á execução desse tratado e proceder à delimitação das fronteiras nele contido.


No seu tempo de comissário régio em Moçambique se conta o das chamadas campanhas de África que segundo ele tinham conseguido para Portugal vastos territórios, mas sobretudo restaurara o prestígio português em África.

António Enes regressa a Portugal em Janeiro de 1896, recebendo os aplausos públicos pelo desempenho na guerra de Moçambique, partindo ainda durante esse ano para O Brasil para ocupar o lugar de ministro de Portugal, onde se irá manter cerca de 2 anos.

É o primeiro dos heróis de Moçambique a regressar o "herói civil", já que do regresso dos "heróis militares", outras tarefas mais "messiânicas" se esperava a nível político interno, especialmente de Mouzinho de Albuquerque, como se verá.

A curiosidade sobre Enes reside no facto de já em 1870 ter defendido uns Estados Unidos da Europa, temendo que Portugal fosse absorvido pela vizinha Espanha

(resumo dum artigo da autoria de Aniceto Afonso)

Acontecimentos no ano de 1896-1ºparte

• Morte de João de Deus
  

Atendendo à informação disponível sobre João de Deus parece-me desnecessário, fazer resumos sobre a vida e obra deste poeta, parecendo mais importante assinalar blogues os fontes de informação que já estejam publicados na Internet e depois eventualmente, fazer alguns comentários.

Pare se obter o texto base desta entrada clicar aqui

João de Deus é o típico caso de vocação errada, que deveria ter escolhido letras em vez de direito.

Depois a incapacidade de ser pragmático, com certeza a razão de ser do poeta.

Qualquer ser "normal" tería governado a vida com as armas que tinha.

João de Deus não, vive na miséria, parece que chega a costurar roupa de senhora mas exercer direito, nem pensar.

Viver da poesia, talvez ainda hoje em Portugal, pareça não ser possível a menos que se case rico, como foi o caso.

A cartilha Maternal o método que criou para o ensina da leitura, haveria de o distinguir como pedagogo e uma nomeação com pensão vitalícia e uma condecoração a Ordem de Santiago e Espada.

Esse método de leitura terá sido seguido em Portugal, pelas minha contas cerca de 35/40 anos.

Gosto de recordar este poema de João de Deus, que ouvia com frequência dizer à minha mãe que o sabia de cor.

Dia de Anos

Com que então caiu na asneira
De fazer na quinta-feira
Vinte e seis anos! Que tolo!
Ainda se os desfizesse...
Mas fazê-los não parece
De quem tem muito miolo!

Não sei quem foi que me disse
Que fez a mesma tolice
Aqui o ano passado...
Agora o que vem, aposto,
Como lhe tomou o gosto,
Que faz o mesmo? Coitado!

Não faça tal: porque os anos
Que nos trazem? Desenganos
Que fazem a gente velho:
Faça outra coisa: que em suma
Não fazer coisa nenhuma,
Também lhe não aconselho.

Mas anos, não caia nessa!
Olhe que a gente começa
Às vezes por brincadeira,
Mas depois se se habitua,
Já não tem vontade sua,
E fá-los queira ou não queira!

• Fevereiro,13-Lei de João Franco que procurava reprimir as acções violentas que ia acontecendo contra a ditadura de Hintze Ribeiro.

Lei que autorizava a deportação de quem fizesse propaganda anarquista, mas justificada por uma bomba solitária em Lisboa.

• Março,13-Gungunhana chega a Lisboa, ficando preso no Forte de Monsanto.

O epílogo na guerra contra os Vátuas, aconteceu em Chaimite em 27 de Dezembro de 1895 quando Mouzinho de Albuquerque aprisionou o régulo Gungunhana, num episódio por demais conhecido em que para o humilhar mandou o poderoso régulo sentar-se no chão, levando-o preso para Lourenço Marques e mais tarde para Lisboa

De seguida é deportado com 7 das suas mulheres favoritas (tinha 3 mulheres principais), e outros familiares incluindo o filho Godide, para Portugal, a bordo do vapor «África» que fundeia, após uma difícil viagem de dois meses, na manhã de 13 de Março de 1896, no Tejo, frente a Cacilhas, ficando preso no Forte de Monsanto.

Em Portugal, Gungunhana é desumanamente humilhado e manuseado como troféu de caça preciosa e, finalmente, desterrado para a Ilha Terceira, onde chega a 27 de Junho de 1896.

Aí goza de uma certa liberdade e respeito, chegando a ser baptizado com o nome de Reynaldo Frederico Gungunhana

Acontecimentos no ano de 1895-10ºparte

• Morte de Carlos Lobo de Avila
  

Escritor, jornalista, deputado, ministro de estado,

Nascera em Lisboa a 17 de Março de 1860, e faleceu igualmente em Lisboa a 9 de Setembro de 1895.

Era filho do conde de Valbom, Joaquim Tomás Lobo de Ávila, e de sua mulher, a condessa D. Maria Francisca de Paula Orta, filha dos 1.os viscondes de Orta.

Era ministro das Obras púbicas do governo de Hintze Ribeiro desde 20 de Dezembro de 1893, qando substituira Bernardino Machado naquele cargo, passando de Dezembro de 1894 a ministro dos Negócios Estrangeiros.

Carlos Lobo de Ávila faleceu quase repentinamente, aos 34 anos de idade, depois de regressar do Gerês, onde estivera fazendo uso das águas.

• Outubro,14-Congresso socialista em Tomar
  

O Partido Socialista Português existiu entre 1895 e 1930. A sua criação resultou de uma conferência nacional-socialista realizada em Tomar a 14 de Outubro de 1895, na qual foi confirmada a separação entre as duas correntes socialistas existentes.

Em 1875 foi fundado o Partido Socialista por proposta de Azedo Gneco.

Para redigir o programa foi criada uma comissão composta, entre outros, por José Fontana, Azedo Gneco, Nobre França e Antero de Quental.

No ano de 1877 realizou-se o primeiro congresso nacional-socialista e o segundo em 1879. Neste último, o Partido passou a ter uma nova designação - Partido dos Operários Socialistas em Portugal. A realização de dois congressos internacionais socialistas em Paris, em 1889, cada um deles subordinado a uma corrente socialista diferente, deu origem a que duas facções, a possibilista e a marxista, dividissem os socialistas.

Na conferência de Tomar de 1895, os marxistas, como Azedo Gneco e Luís de Figueiredo, formaram, com um novo programa, o Partido Socialista Português.

• Novembro,26-Jacinto Candido nomeado ministro da Marinha
  

Jacinto Cândido da Silva, tinha iniciado uma carreira na administração pública em Lisboa, sendo nomeado chefe de uma das repartições da Direcção-Geral da Marinha e Ultramar e ajudante do Procurador-Geral da Coroa.

A ascensão de Hintze Ribeiro seu conterrâneo e correligionário político, ao cargo de presidente do ministério levou a uma reaproximação de Jacinto Cândido às posições do Partido Regenerador.

Foi assim que aceitou substituir Neves Ferreira no cargo de Ministro da Marinha e Ultramar, quando este se demitiu do governo Hintze-Franco, exercendo o cargo entre Novembro de 1895 até 7 de Fevereiro de 1997

Como Ministro da Marinha e do Ultramar, apesar do curto período em que ocupou o cargo, desenvolveu um trabalho de reconhecido valor, que o tornou célebre mercê do seu plano para a renovação da Armada, que pacificou acabando com os constantes motins.

Neste campo notabilizou-se pela a construção quase simultânea de quatro cruzadores: o D. Carlos, construído em estaleiros ingleses; o São Gabriel e o São Rafael; em estaleiros franceses, e o D. Amélia no Arsenal da Marinha, o que constituiu uma vitória para a indústria naval portuguesa do tempo

Acontecimentos no ano de 1895-9ºparte

• Setembro,13-Revolta dos soldados maratas no Estado da Índia.

D.Carlos enviou o seu irmão o infante D.Afonso no comando da expedição à Índia, que ali chegou em Novembro deste mesmo ano, para à frente de 2 companhias de infantaria, 1 de cavalaria e uma secção de artilharia, acabar com a revolução dos maratas que se haviam recusado a embarcar para Moçambique na sequência da revolução zulu que ali decorria.

A força militar era pobre com apenas 600 cartuchos por soldado e apenas duas peças de artilharia.

Força pobre mas suficiente afinal, para abafar a revolta que o infante tentou resolver com uma amnistia que o governador Jácome de Andrade, ignorou ordenando fuzilamentos e castigos, que lhe valeu a deposição do cargo tendo o próprio infante D.Afonso Henrique assumido o cargo.

• Novembro,15-Morte de Martens Ferrão

João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens , mais conhecido por Martens Ferrão, foi um jurisconsulto, magistrado e político português, que entre outras funções foi deputado à Cortes e par do Reino, ministro e Procurador-Geral da Coroa.

Na fase final da sua vida exerceu funções de embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qualidade em que negociou a Concordata de 23 de Maio de 1886.

Celebrizou-se com a aprovação em parlamento de uma proposta de reorganização da administração do território, a qual teve contudo vida efémera, já que a contestação popular à extinção de municípios e distritos levou às manifestações da Janeirinha e à consequente queda do governo e revogação da reforma.