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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Morte de Lopo Vaz de Sampaio e Melo



Lopo Vaz de Sampaio e Melo nasceu a 29 de Setembro de 1848, no concelho de Sabrosa,
e veio a falecer em 20 de Março de 1892.

Terminando a licenciatura em Direito, prosseguiu os estudos para obter o grau de doutor, que,no entanto, viria a interromper por ter sido eleito deputado na legislatura de 1870, pelo Partido Reformista. Quando foi reeleito em 1877, por via e uma eleição suplementar, já fazia parte das fileiras do Partido Regenerador.

Em 1880, foi alvo de uma grave doença e, aconselhado a experimentar a medicina estrangeira, visitou a França, a Bélgica e a Inglaterra, onde recolheu novos conhecimentos
sobre as práticas destes países em todos os assuntos que se podiam relacionar com a sua
posição burocrática.

Quando, em 25 de Março de 1881, António Rodrigues Sampaio foi chamado a constituir gabinete, convidou-o para ministro dos Negócios da Fazenda, após a recusa de Fontes Pereira de Melo. À frente dessa pasta, que sobraçou até 11 de Novembro de 1881, apoiou, com subsídios, um grupo de bancos do Porto a construir a linha férrea de Barca de Alva a Salamanca, sob o pretexto de obviar aos prejuízos que a Linha da Beira Alta podia causar à cidade nortenha, ao desviar o tráfego para a Figueira da Foz. Procedeu, ainda, à reforma da Contabilidade Pública, pela Carta de Lei de 25 de Junho, cujo legado se prolongou pelo século XX.

Regressou às funções ministeriais em 24 de Outubro de 1883, após uma reestruturação que
colocou na liderança do executivo Fontes Pereira de Melo. Abraçando, então, a pasta da Justiça, procedeu à reforma do Código Penal, antes de sair por ocasião da demissão do chefe do Governo, em 12 de Fevereiro de 1886.

Após a morte inesperada de Fontes Pereira de Melo, em 1887, assume um papel preponderante na vida interna do Partido Regenerador, ao ponto de recair em si a escolha daquele que viria a sero novo líder, António de Serpa Pimentel.

Na sequência do Ultimatum inglês, de 11 de Janeiro de 1890, que levou à demissão do governo progressista e à subida ao poder do Partido Regenerador, voltou a assumir a pasta
da Justiça, num período especialmente atribulado, a que respondeu com medidas de repressão.

É disso expressão a reforma da Lei da Imprensa, decretando-se a suspensão dos jornais em caso de abuso e a supressão por reincidência, e a firmeza com que tentou conter o povo
de Lisboa e Porto, o que lhe motivou os mais veementes protestos, sem lograr obter os resultados desejados.

A sua demissão – como, de resto, de todo o gabinete – viria a ocorrer em Setembro seguinte, motivada pela promulgação de um acordo com a Inglaterra.

No entanto, voltou às responsabilidades governativas em Maio de 1891, como ministro
dos Negócios do Reino e da Instrução Pública do executivo extrapartidário chefiado pelo
general João Crisóstomo, mas logo se viu privado do exercício das suas funções devido
a problemas de saúde, facto que o levou a ausentar-se da capital para tratamentos.

Quando retomou as pastas de que havia sido incumbido, pouco tempo restaria até à queda
do governo, que durou apenas sete meses.

Pelo meio, o seu estado de saúde agravara-se, sobrevivendo por pouco tempo ao fim da sua
última experiência governativa.

Foi, também, vogal do Supremo Tribunal Administrativo e par do Reino.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Abril de 1890-Um mês violento

As eleições de 30 de Março não haviam trazido alterações substancias, afinal os regeneradores voltaram a ganhar a maioria dos assentos na Assembleia Nacional, confirmando o governo do seu líder Serpa Pimentel.

Uma alteração apenas foi produzida no seu gabinete governamental, com a criação do Ministério da Instrução Pública e Belas Artes, transferindo para a responsabilidade ministerial João Marcelino Arroio da pasta da Marinha e Ultramar, onde foi substituído por Júlio de Vilhena.

João Arroio, havia fundado 10 anos antes ainda estudante de Direito em Coimbra o Orfeon Académico de Coimbra, o mais antigo coro português em actividade e seguramente um dos mais antigos da Europa.

Muito embora a confirmação pelo voto nas urnas , da partido do governo, o certo é que a agitação nas ruas e na imprensa afecta aos partidos da oposição não abrandou.

Optou-se então pelo endurecimento, com a publicação de uma nova "Lei das Rolhas" (datava de 1850 a original) pela mão do Ministro da Justiça, Lopo Vaz de Sampaio e Melo, onde se decretavam medidas severas contra a imprensa, que poderiam levar à supressão dos jornais em caso de reincidência .

O Governo pela mesma altura (estávamos em Abril), também decidiu aumentar os efectivos da Guarda Municipal e os vencimentos dos seus membros, numa clara atitude de musculação do regime.

Claro que a imprensa Progressista não se calou considerando que "o governo abolira todos os princípios da Carta Constitucional", mas não excluindo o Rei dos seus ataques perguntando "porque reina o sr. D.Carlos I em vez de D.Miguel II ? (Jornal o Dia em 9-4-1890), numa clara confrontação comparando-o ao herdeiro da linha dinástica absolutista.

A 10 de Abril de 1890, o Rebate um jornal dos estudantes do Porto, tinha publicado em destaque "MORRA O REI" e "O REGICÍDIO PASSA A SER UM DIREITO"

No dia seguinte Guerra Junqueiro publica o Finis Patriae, onde a figura do Rei é ridicularizada, como por exemplo no poema

Papagaio real diz-me quem passa ?
El-rei D.Simão que vai à caça

onde diz na última estrofe

Papagaio real diz-me quem passa ?
É alguém que foi á caça
do caçador Simão

Uma clara alusão ao regicídio.