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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1894-3ºparte

  • Maio,04-Abertura do parlamento é adiada para 1 de Outubro.
A abertura das cortes, foi adiada, porque o governo constatou que a reeleição da sua maioria. verificada como consequência das eleições de Abril, não era suficiente, devido ao acentuar das divergências entre Hintze e João Franco. Ambos se haviam excedido na distribuição de benesses, que a imprensa ia divulgando, procurando apoio para as suas causas.

Esse clima de insegurança justifica o adiamento, ambos sabiam que precisavam do Rei, para resolver a questão do poder na chefia do governo.

  • Julho,02-Manifesto da União Liberal (coligação entre Progressistas e Republicanos) apelando ao boicote ao pagamento de impostos.
Esta União Liberal surge na sequência da forte contestação ao adiamento da reabertura do parlamento para 1 de Outubro. José Luciano lider Progressista queria lançar uma campanha de comícios, em conjunto com o envio de mensagens de desagrado ao Rei e boicote ao pagamento de impostos.

Nascia a União Liberal unindo aqueles dois partidos e antigos Regeneradores desavindos com Franco e Hintze Ribeiro.

A resposta do Rei, que não mostrou qualquer abertura em alterar a decisão tomada, exasperou a oposição afirmando D.Carlos se colocara fora da Constituição

Na Assembleia geral dos Progressistas no Porto em 7 de Junho, numa grande manifestação partidária com cerca de 2000 delegados, José Luciano propõe uma revisão constitucional que retire poderes ao Rei e outro conjunto de disposições de índole mais liberal.

Quando surge este manifesto que apelava ao boicote aos impostos, o presidente da Comissão executiva era o general João Crisóstomo
Julho-Decreto estabelecendo os Sindicatos Patronais Agrícolas, cujos objectivos não era o de um qualquer órgão de classe, mas apenas uma associação para análise técnica dos problemas da agricultura.

  • Agosto,24-Morte do historiador português Joaquim Pedro de Oliveira Martins.
Morre em apenas com 49 anos vitimado pela tuberculose tendo dito na hora da morte "Morro triste não levo saudades do Mundo".

Personagem de grande influência na corte, chegando a ser Ministro da Fazenda do governo de Dias Ferreira, com quem viria a desentender-se pouco tempo depois.
Autodidacta, publicou vários livros de economia e finanças, mas a História de Portugal seria a sua grande paixão, muito embora a sua visão dos factos, fosse constantemente prejudicada pela sua extrema "fogosidade interpretativa".

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Acontecimentos no ano de 1892-1´parte

  • Janeiro,15-A escolha de Oliveira Martins

Perante a demissão de Mariano de Carvalho, as particularidades da vida política portuguesa vêm de novo ao de cima. O rei convidou Oliveira Martins, para assumir a pasta da Fazenda. Não era a primeira vez que D.Carlos, convidava este engenheiro militar para essa função, que anteriormente recusara.

A proximidade com o rei e a promessa expressa por este de ser aberto um rigoroso inquérito sobre as questões da Companhia dos Caminhos-de-Ferro, levaram-no a aceitar não sem antes ter "exigido" a entrada no governo de "outra pessoa".

Tratava-se de José Dias Ferreira que Oliveira Martins queria para chefe do governo, contra a vontade do rei, que queria uma personalidade Regeneradora, como o conde de Valbom, que por certo manteria os ministros anteriores, pertencentes aquele partido.

Como membro do partido socialista era exactamente isso que Oliveira Martins, não queria,além de precisar duma pessoa que soubesse cativar os descontentes e os radicais, para resistir aos grupos partidários mais poderosos.

O prestígio de Oliveira Martins, independentemente das sua qualidade enquanto, engenheiro responsável pela construção de caminhos-de-ferro, advinha dos seus livros sobre aspectos históricos da vida portuguesa e ibérica.

Já em 1886, eleito deputado por Viana do Castelo e chamado Luciano de Castro a formar governo, não entrará no governo progressista porque as Finanças (a «Fazenda») são dadas a Mariano de Carvalho e ele recusa as Obras Públicas.

José Dias Ferreira, era deputado pelo círculo de Aveiro, eleito pelo seu prestígio pessoal.embora o partido Constituinte que havia fundado já não existisse. Professor da Universidade de Coimbra, um dos advogados mais ricos do País e grão-mestre da Grande Loja dos Maçons Antigos , era aos 55 anos o homem indicado segundo Oliveira Martins.

Face a essa situação, o rei D. Carlos , resolveu chamá-lo a formar governo

O convite foi aceite e esta solução extra-partidária e de iniciativa real ficou conhecida como o governo da acalmação partidária .

Aparentemente os papéis estavam invertidos, não foi o chefe do governo a escolher ministros, foi um ministro que escolheu o seu chefe.

Mais uma vez, tudo passava pelo rei, mas ele não podia, ou evitava, impor a sua vontade. Os políticos negociavam através do rei, mas não se lhe submetiam.

  • Janeiro,17-O Governo de Dias Ferreira

Este governo chefiado por Dias Ferreira, (bisavô de Manuela Ferreira Leite, que foi ministra das Finanças do governo de Durão Barroso), foi o governo da história recente da monarquia constitucional, que sujeitou o País a políticas mais violentas.

O governo foi apresentado a 18 de Janeiro de 1892 e logo a 30 desse mês Oliveira Martins, apresenta ao país "a extensão das nossas amarguras", equivalente a um défice de 10.000 contos, equivalente a 25% das receitas e uma dívida de 23.000 contos. Para evitar a bancarrota, fora propostas algumas medidas

* lançamento duma taxa entre 5 a 20%, sobre ordenados, soldos e pensões
* dedução de 30% nos juros de dívida pública interna
* adicionais de 10 a 20%, à contribuição pessoal, sumptuária, rendas de casa e industrias
* corte em todas as despesas supérfluas de serviço público, como por exemplo o subsídio ao teatro S.Carlos
* suspensão indefinidamente das admissões na função pública
* estabelecer um acordo com os credores externos, para renegociar a dívida.

Também o rei, se solidarizou com a nação, cedendo 20% das suas despesas a inserir no orçamento, chegando mesmo a propor, uma nova fonte de receita, aos seus ministros, a instituição de um "bilhete de identidade"de apresentação obrigatória, pelos cidadãos em todos os actos públicos, contas por alto feitas por ele e a 100 réis cada bilhete, poderia render ao Estado cerca de 1000 contos num ano.

O deputado Ferreira de Almeida propõe novamente a venda das colónias para se fazer face ao défice , excluindo da venda apenas Angola e a Índia.

Havia algumas ideias, muito embora estas não tivessem seguimento, a miséria grassava no país e tornava-se necessário tomar medidas.

Com estas propostas Oliveira Martins também pretendia intimidar os partidos no parlamento, por forma a obter alguma acalmia política.

Acontecimentos no ano de 1892-2ºparte

* Maio,28-Oliveira Martins demite-se do governo.

As soluções financeiras propostas por Oliveira Martins para evitar a bancarrota, passavam pela obtenção dum empréstimo ao estrangeiro, que este tinha conseguido junto de praças financeiras internacionais, que contudo, escaldadas com a indisciplina financeira portuguesa exigiam o direito de vigiarem as finanças nacionais.
José Dias Ferreira foi intransigente na recusa a aceitar essa intromissão estrangeira o que equivalia a inviabilizar esse empréstimo.
Perante essa recusa e porque à sua pretensão não obtivera o apoio do rei, Oliveira Martins demitiu.se do seu cargo

* Junho-Novo Congresso das Associações de Classe.

Neste novo congresso reafirma-se a autonomia das associações operárias em relação aos partidos políticos sobretudo aos Republicanos e Socialistas, muito embora essa ligação nunca tivesse sido muito forte.
Claro que se abordou as intenções evidenciadas pelo poder político, de evitar a ligação entre movimento operário reevindicativo e o repubicanismo, já que oficialmente se dizia expressamente que essa organizações de classe, deveriam manter-se à margem da política.

* Junho,13-José Dias Ferreira decide que não é possível o Estado pagar os juros da dívida pública

A admissão pública de que o Estado só poderia pagar 1/3 dos juros da dívida pública, com excepção dos títulos do empréstimo de 1891 associado ao contrato dos tabacos.
Esta declaração era a formalização da bancarrota, que ao contrário do que se podia esperar foi largamente festejado pela imprensa radical, gabando-lhe o "desassombro e energia, por não se vergar ao ultimato financeiro".