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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Acontecimentos no ano de 1892-1´parte

  • Janeiro,15-A escolha de Oliveira Martins

Perante a demissão de Mariano de Carvalho, as particularidades da vida política portuguesa vêm de novo ao de cima. O rei convidou Oliveira Martins, para assumir a pasta da Fazenda. Não era a primeira vez que D.Carlos, convidava este engenheiro militar para essa função, que anteriormente recusara.

A proximidade com o rei e a promessa expressa por este de ser aberto um rigoroso inquérito sobre as questões da Companhia dos Caminhos-de-Ferro, levaram-no a aceitar não sem antes ter "exigido" a entrada no governo de "outra pessoa".

Tratava-se de José Dias Ferreira que Oliveira Martins queria para chefe do governo, contra a vontade do rei, que queria uma personalidade Regeneradora, como o conde de Valbom, que por certo manteria os ministros anteriores, pertencentes aquele partido.

Como membro do partido socialista era exactamente isso que Oliveira Martins, não queria,além de precisar duma pessoa que soubesse cativar os descontentes e os radicais, para resistir aos grupos partidários mais poderosos.

O prestígio de Oliveira Martins, independentemente das sua qualidade enquanto, engenheiro responsável pela construção de caminhos-de-ferro, advinha dos seus livros sobre aspectos históricos da vida portuguesa e ibérica.

Já em 1886, eleito deputado por Viana do Castelo e chamado Luciano de Castro a formar governo, não entrará no governo progressista porque as Finanças (a «Fazenda») são dadas a Mariano de Carvalho e ele recusa as Obras Públicas.

José Dias Ferreira, era deputado pelo círculo de Aveiro, eleito pelo seu prestígio pessoal.embora o partido Constituinte que havia fundado já não existisse. Professor da Universidade de Coimbra, um dos advogados mais ricos do País e grão-mestre da Grande Loja dos Maçons Antigos , era aos 55 anos o homem indicado segundo Oliveira Martins.

Face a essa situação, o rei D. Carlos , resolveu chamá-lo a formar governo

O convite foi aceite e esta solução extra-partidária e de iniciativa real ficou conhecida como o governo da acalmação partidária .

Aparentemente os papéis estavam invertidos, não foi o chefe do governo a escolher ministros, foi um ministro que escolheu o seu chefe.

Mais uma vez, tudo passava pelo rei, mas ele não podia, ou evitava, impor a sua vontade. Os políticos negociavam através do rei, mas não se lhe submetiam.

  • Janeiro,17-O Governo de Dias Ferreira

Este governo chefiado por Dias Ferreira, (bisavô de Manuela Ferreira Leite, que foi ministra das Finanças do governo de Durão Barroso), foi o governo da história recente da monarquia constitucional, que sujeitou o País a políticas mais violentas.

O governo foi apresentado a 18 de Janeiro de 1892 e logo a 30 desse mês Oliveira Martins, apresenta ao país "a extensão das nossas amarguras", equivalente a um défice de 10.000 contos, equivalente a 25% das receitas e uma dívida de 23.000 contos. Para evitar a bancarrota, fora propostas algumas medidas

* lançamento duma taxa entre 5 a 20%, sobre ordenados, soldos e pensões
* dedução de 30% nos juros de dívida pública interna
* adicionais de 10 a 20%, à contribuição pessoal, sumptuária, rendas de casa e industrias
* corte em todas as despesas supérfluas de serviço público, como por exemplo o subsídio ao teatro S.Carlos
* suspensão indefinidamente das admissões na função pública
* estabelecer um acordo com os credores externos, para renegociar a dívida.

Também o rei, se solidarizou com a nação, cedendo 20% das suas despesas a inserir no orçamento, chegando mesmo a propor, uma nova fonte de receita, aos seus ministros, a instituição de um "bilhete de identidade"de apresentação obrigatória, pelos cidadãos em todos os actos públicos, contas por alto feitas por ele e a 100 réis cada bilhete, poderia render ao Estado cerca de 1000 contos num ano.

O deputado Ferreira de Almeida propõe novamente a venda das colónias para se fazer face ao défice , excluindo da venda apenas Angola e a Índia.

Havia algumas ideias, muito embora estas não tivessem seguimento, a miséria grassava no país e tornava-se necessário tomar medidas.

Com estas propostas Oliveira Martins também pretendia intimidar os partidos no parlamento, por forma a obter alguma acalmia política.

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