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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1896-2ºparte

  • Maio,04-O Supremo Tribunal Administrativo, de novo órgão de cúpula dos tribunais administrativos.
Com efeito, com Hintze Ribeiro à frente do Governo e João Franco Ministro do Reino, Portugal vê ditatorialmente decretado um novo Código Administrativo, em 2 de Março de 1895, revisto e alterado em Cortes e aprovado pelo Rei em 4 de Maio de 1896.

De natureza centralizadora, o novo Código Administrativo põe termo ao modelo de organização mista da justiça administrativa e inicia um novo modelo que irá estar presente nos derradeiros anos da monarquia e nos primeiros da república – até 1924.


  • Fevereiro,19-Regresso de António Enes

António Enes iniciou-se na vida política activa como Ministro da Marinha e do Ultramar no governo de João Crisóstomo de 1890. Não era contudo um desconhecido, atendendo à sua actividade como jornalista e homem de polémica.

Uma das causas nacionais, era, claro, a questão colonial, já que defendia que não se deviam conservar domínios ultramarinos, que apenas representassem encargos e responsabilidades, se tal fosse baseado apenas no amor próprio nacional ou no acanhado respeito pelas tradições. Segundo ele mais valeria aconselhar o governo a que antes venda, troque, dê, abandone esses territórios, especialmente se puder conseguir que tome conta deles quem nos possa vingar dos ingleses.

Após a assinatura do tratado de Maio de 1891 é Enes nomeado comissário régio em Moçambique para proceder á execução desse tratado e proceder à delimitação das fronteiras nele contido.


No seu tempo de comissário régio em Moçambique se conta o das chamadas campanhas de África que segundo ele tinham conseguido para Portugal vastos territórios, mas sobretudo restaurara o prestígio português em África.

António Enes regressa a Portugal em Janeiro de 1896, recebendo os aplausos públicos pelo desempenho na guerra de Moçambique, partindo ainda durante esse ano para O Brasil para ocupar o lugar de ministro de Portugal, onde se irá manter cerca de 2 anos.

É o primeiro dos heróis de Moçambique a regressar o "herói civil", já que do regresso dos "heróis militares", outras tarefas mais "messiânicas" se esperava a nível político interno, especialmente de Mouzinho de Albuquerque, como se verá.

A curiosidade sobre Enes reside no facto de já em 1870 ter defendido uns Estados Unidos da Europa, temendo que Portugal fosse absorvido pela vizinha Espanha

(resumo dum artigo da autoria de Aniceto Afonso)

Acontecimentos no ano de 1896-1ºparte


  • Morte de João de Deus
Atendendo à informação disponível sobre João de Deus parece-me desnecessário, fazer resumos sobre a vida e obra deste poeta, parecendo mais importante assinalar blogues os fontes de informação que já estejam publicados na Internet e depois eventualmente, fazer alguns comentários.

Pare se obter o texto base desta entrada clicar aqui

João de Deus é o típico caso de vocação errada, que deveria ter escolhido letras em vez de direito.

Depois a incapacidade de ser pragmático, com certeza a razão de ser do poeta.

Qualquer ser "normal" tería governado a vida com as armas que tinha.

João de Deus não, vive na miséria, parece que chega a costurar roupa de senhora mas exercer direito, nem pensar.

Viver da poesia, talvez ainda hoje em Portugal, pareça não ser possível a menos que se case rico, como foi o caso.

A cartilha Maternal o método que criou para o ensina da leitura, haveria de o distinguir como pedagogo e uma nomeação com pensão vitalícia e uma condecoração a Ordem de Santiago e Espada.

Esse método de leitura terá sido seguido em Portugal, pelas minha contas cerca de 35/40 anos.

Gosto de recordar este poema de João de Deus, que ouvia com frequência dizer à minha mãe que o sabia de cor.

Dia de Anos

Com que então caiu na asneira
De fazer na quinta-feira
Vinte e seis anos! Que tolo!
Ainda se os desfizesse...
Mas fazê-los não parece
De quem tem muito miolo!

Não sei quem foi que me disse
Que fez a mesma tolice
Aqui o ano passado...
Agora o que vem, aposto,
Como lhe tomou o gosto,
Que faz o mesmo? Coitado!

Não faça tal: porque os anos
Que nos trazem? Desenganos
Que fazem a gente velho:
Faça outra coisa: que em suma
Não fazer coisa nenhuma,
Também lhe não aconselho.

Mas anos, não caia nessa!
Olhe que a gente começa
Às vezes por brincadeira,
Mas depois se se habitua,
Já não tem vontade sua,
E fá-los queira ou não queira!

  • Fevereiro,13-Lei de João Franco que procurava reprimir as acções violentas que ia acontecendo contra a ditadura de Hintze Ribeiro.
Lei que autorizava a deportação de quem fizesse propaganda anarquista, mas justificada por uma bomba solitária em Lisboa.

  • Março,13-Gungunhana chega a Lisboa, ficando preso no Forte de Monsanto.
O epílogo na guerra contra os Vátuas, aconteceu em Chaimite em 27 de Dezembro de 1895 quando Mouzinho de Albuquerque aprisionou o régulo Gungunhana, num episódio por demais conhecido em que para o humilhar mandou o poderoso régulo sentar-se no chão, levando-o preso para Lourenço Marques e mais tarde para Lisboa

De seguida é deportado com 7 das suas mulheres favoritas (tinha 3 mulheres principais), e outros familiares incluindo o filho Godide, para Portugal, a bordo do vapor «África» que fundeia, após uma difícil viagem de dois meses, na manhã de 13 de Março de 1896, no Tejo, frente a Cacilhas, ficando preso no Forte de Monsanto.

Em Portugal, Gungunhana é desumanamente humilhado e manuseado como troféu de caça preciosa e, finalmente, desterrado para a Ilha Terceira, onde chega a 27 de Junho de 1896.

Aí goza de uma certa liberdade e respeito, chegando a ser baptizado com o nome de Reynaldo Frederico Gungunhana


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1895-10ºparte

  • Morte de Carlos Lobo de Avila
Escritor, jornalista, deputado, ministro de estado,

Nascera em Lisboa a 17 de Março de 1860, e faleceu igualmente em Lisboa a 9 de Setembro de 1895.

Era filho do conde de Valbom, Joaquim Tomás Lobo de Ávila, e de sua mulher, a condessa D. Maria Francisca de Paula Orta, filha dos 1.os viscondes de Orta.

Era ministro das Obras púbicas do governo de Hintze Ribeiro desde 20 de Dezembro de 1893, qando substituira Bernardino Machado naquele cargo, passando de Dezembro de 1894 a ministro dos Negócios Estrangeiros.

Carlos Lobo de Ávila faleceu quase repentinamente, aos 34 anos de idade, depois de regressar do Gerês, onde estivera fazendo uso das águas.

  • Outubro,14-Congresso socialista em Tomar

O Partido Socialista Português existiu entre 1895 e 1930. A sua criação resultou de uma conferência nacional-socialista realizada em Tomar a 14 de Outubro de 1895, na qual foi confirmada a separação entre as duas correntes socialistas existentes.

Em 1875 foi fundado o Partido Socialista por proposta de Azedo Gneco.

Para redigir o programa foi criada uma comissão composta, entre outros, por José Fontana, Azedo Gneco, Nobre França e Antero de Quental.

No ano de 1877 realizou-se o primeiro congresso nacional-socialista e o segundo em 1879. Neste último, o Partido passou a ter uma nova designação - Partido dos Operários Socialistas em Portugal. A realização de dois congressos internacionais socialistas em Paris, em 1889, cada um deles subordinado a uma corrente socialista diferente, deu origem a que duas facções, a possibilista e a marxista, dividissem os socialistas.

Na conferência de Tomar de 1895, os marxistas, como Azedo Gneco e Luís de Figueiredo, formaram, com um novo programa, o Partido Socialista Português.

  • Novembro,26-Jacinto Candido nomeado ministro da Marinha

Jacinto Cândido da Silva, tinha iniciado uma carreira na administração pública em Lisboa, sendo nomeado chefe de uma das repartições da Direcção-Geral da Marinha e Ultramar e ajudante do Procurador-Geral da Coroa.

A ascensão de Hintze Ribeiro seu conterrâneo e correligionário político, ao cargo de presidente do ministério levou a uma reaproximação de Jacinto Cândido às posições do Partido Regenerador.


Foi assim que aceitou substituir Neves Ferreira no cargo de Ministro da Marinha e Ultramar, quando este se demitiu do governo Hintze-Franco, exercendo o cargo entre Novembro de 1895 até 7 de Fevereiro de 1997


Como Ministro da Marinha e do Ultramar, apesar do curto período em que ocupou o cargo, desenvolveu um trabalho de reconhecido valor, que o tornou célebre mercê do seu plano para a renovação da Armada, que pacificou acabando com os constantes motins.


Neste campo notabilizou-se pela a construção quase simultânea de quatro cruzadores: o D. Carlos, construído em estaleiros ingleses; o São Gabriel e o São Rafael; em estaleiros franceses, e o D. Amélia no Arsenal da Marinha, o que constituiu uma vitória para a indústria naval portuguesa do tempo



Acontecimentos no ano de 1895-9ºparte

  • Setembro,13-Revolta dos soldados maratas no Estado da Índia.
D.Carlos enviou o seu irmão o infante D.Afonso no comando da expedição à Índia, que ali chegou em Novembro deste mesmo ano, para à frente de 2 companhias de infantaria, 1 de cavalaria e uma secção de artilharia, acabar com a revolução dos maratas que se haviam recusado a embarcar para Moçambique na sequência da revolução zulu que ali decorria.

A força militar era pobre com apenas 600 cartuchos por soldado e apenas duas peças de artilharia.

Força pobre mas suficiente afinal, para abafar a revolta que o infante tentou resolver com uma amnistia que o governador Jácome de Andrade, ignorou ordenando fuzilamentos e castigos, que lhe valeu a deposição do cargo tendo o próprio infante D.Afonso Henrique assumido o cargo.

  • Novembro,15-Morte de Martens Ferrão


João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens , mais conhecido por Martens Ferrão, foi um jurisconsulto, magistrado e político português, que entre outras funções foi deputado à Cortes e par do Reino, ministro e Procurador-Geral da Coroa.

Na fase final da sua vida exerceu funções de embaixador de Portugal junto da Santa Sé, qualidade em que negociou a Concordata de 23 de Maio de 1886.

Celebrizou-se com a aprovação em parlamento de uma proposta de reorganização da administração do território, a qual teve contudo vida efémera, já que a contestação popular à extinção de municípios e distritos levou às manifestações da Janeirinha e à consequente queda do governo e revogação da reforma.

Acontecimentos no ano de 1895-7ºparte

Sempre foi mais fácil governar em ditadura, afastado o “incómodo” da Assembleia, o governo tratou de elaborar um conjunto de reformas, cujo significado político se pode resumir à “simplificação” da vida política, ou melhor ao reforço do poder do governo.

Procederam a algumas alterações no Código Administrativo e da própria lei eleitoral, que remeteram desde logo as futuras eleições para o fim de 1895 e a própria carta Constitucional, que também virá a ser alterada em Setembro.

A alteração da lei eleitoral, tinha por objectivo retirar a representatividade das forças políticas minoritárias que havia sido promulgado na lei eleitoral de 1884.

Um conjunto de medidas cujo alvo principal era o Partido Republicano, que tinha a sua principal força eleitoral em Lisboa e Porto, consequentemente ao retirarem a esses dois círculos o destaque que tinham anteriormente, englobando-os nos restantes distritos, era uma medida fundamental, para conseguir esse objectivo.

Se por um lado se alargava a quota eleitoral ao permitir o voto a maiores de 21 anos com renda anual mínima de 500 réis, cerca de metade do exigido anteriormente, retirava a capacidade electiva aos chefes de família, como condição suficiente, que teria permitido anteriormente a influentes republicanos inscrever gente pobre e analfabeta nos recenseamentos eleitorais, o que agora iria ser retirado.

Também se alterou o estatuto eleitoral dos funcionários públicos, estabelecendo-se um “numerus clausus” que sob a alegação da monopolização da representação parlamentar, se justificava para alguns saneamentos, utilizando esse truque da incompatibilidade.

Contudo a aparente facilidade que decorria neste ano de 1895, governado em ditadura pelo partido Regenerador, não vivia internamente em bom clima, devido ás relações tensas já anteriormente focadas entre Hintze e João Franco.

Sobretudo pelo incerteza que este último tinha sobre o afecto de D.Carlos, a dúvida persistia se em caso de necessidade de opção real entre os dois D.Carlos optaria por si.

João Franco era um manobrador, um homem ambicioso, que se movia na sombra, o seu ódio por Hintze, não deixava de estar sempre presente nas suas atitudes. Em Setembro deste ano, conjuntamente com Carlos Lobo Ávila, o “Carlotinha”, procuravam um “velho decorativo”, para substituir Hintze Ribeiro, baseados na importância da influência desse tal “Carlotinha”, junto do Rei.

Entretanto Carlos Lobo Ávila morre antes de terem conseguido encontrar a solução que procuravam.

Assim aconteceram as eleições em 17 de Novembro de 1895, que não contaram com a presença das forças da oposição, em resposta à publicação da referida lei eleitoral de 28 de Março.

A câmara eleita foi então constituída apenas por partidários do governo Regenerador, estava reconstituído o Solar dos Barrigas

Acontecimentos no ano de 1895-6ºparte

  • Campanhas em África
O tratado luso-britânico de 1891 havia proposto uma nova delimitação de fronteiras em Moçambique, mas as sucessivas revoltas de diversas etnias naquele território, que naturalmente e independentemente de não aceitarem ser colonizadas mas que por outro lado, queriam tirar partido de querelas territoriais sobretudo entre Portugal e os Britânicos, não facilitavam a vida a Portugal.

Em 14 de Outubro de 1894 grupos indígenas chegaram a sitiar e saquear Lourenço Marques que só não foi completamente destruída, graças à intervenção dos barcos de guerra portugueses fundeados no porto que dos seus navios bombardearam os atacantes, obrigando-os a retirar.

O comissário régio para Moçambique, António Enes tinha naturalmente como principal missão a pacificação daquele território.

A população portuguesa era diminuta e foi necessário reforçar o contingente armado com tropas enviadas de Portugal, em cerca de 3000 homens número avultado, para a época.

O contra-ataque aconteceu sob o comando de Caldas Xavier que obtém uma vitória de relevo em Marraquene a 2 de Fevereiro de 1895 e onde já participaram alguns vultos da história militar que iriam ter grande destaque, na guerra que seria conhecida como a da Pacificação dos nativos.

Essa vitória sobre os Landins, nas margens do rio Incomati, não acabou com a resistência desse grupo étnico, que continuaram combatendo na região, pelo que a campanha portuguesa continuou agora sob o comando de Freire de Andrade e Paiva Couceiro.

Nova batalha em Magul a 8 de Setembro de 1895 que aumentou o prestígio militar português, pois faça-se ideia do que teria sido por-se a circular a notícia que o celebre quadrado militar português com apenas 320 homens, havia de derrotar cerca de 6000 nativos.

Uma vez derrotados os Landins, havia que dominar os Vátuas do poderoso Gungunhana, que contava com milhares de guerreiros. Novas vitórias aconteceram sempre o número desproporcionado das forças em combate elevavam o grau de heroicidade nacional ,muito embora o governador Enes reconhecesse que tinham sido "rápidos duelos entre o moderno armamento europeu e a força bruta do número".

O epílogo na guerra contra os Vátuas, aconteceu em Chaimite em 27 de Dezembro de 1895 quando Mouzinho de Albuquerque aprisionou o régulo Gungunhana, num episódio por demais conhecido em que para o humilhar mandou o poderoso régulo sentar-se no chão, levando-o preso para Lourenço Marques e mais tarde para Lisboa

A 4 de Abril de 1953 foi estreado no Monumental, em Lisboa, o filme Chaimite, rodado em Moçambique, do realizador Jorge Brum do Canto.

Lembro-me de ter visto este filme em miúdo e da resposta de Gungunhana à ordem de Mouzinho de Albuquerque para se sentar, disse "Está sujo".

sábado, 3 de dezembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1895-5ºparte



  • Março,08-D.Carlos condecora João de Deus
No dia do seu 65º aniversário, é organizada uma grande homenagem ao poeta à qual se associou o Rei D. Carlos, contrariamente à tradição portuguesa que só reconhece os seus grandes depois de mortos.

Foi-lhe proposto um título nobiliárquico, que recusou. A Academia Real das Ciências proclamou-o Sócio de Honra. Em resposta à homenagem de estudantes de todo o país que se dirigiram a sua casa em grande cortejo, João de Deus assoma à varanda e declama de improviso:

Estas honras e este culto
Bem se podiam prestar
A homens de grande vulto.
Mas a mim, poeta inculto,
Espontâneo, popular...
É deveras singular!

  • Maio,25-Congresso Católico Internacional em Lisboa, durante as comemorações de Santo António.
  • Há manifestações anti-clericais, por ocasião da procissão, surgindo uma autêntica caçada aos padres que a própria imprensa republicana considera selvagem. Gritam abaixo as sotainas. A procissão, presidida por Burnay, é destroçada por manifestantes, liderados por Heliodoro Salgado, unidos da Liga Progresso e Liberdade, na Rua do Ouro, enquanto os maçons organizam um cortejo cívico que se dirige ao cemitério dos Prazeres

Acontecimentos no ano de 1895-4ºparte

  • Março,28-Dissolução da Câmara dos Deputados,

encerrada desde 28 de Novembro de 1894.Nova lei eleitoral, abolindo círculos uninominais, extinguindo o direito de voto por simples chefia de família,o que afasta os eleitores mais pobres, prejudicando em princípio sobretudo os republicanos.

  • Março,28-Nova lei eleitoral
reduz para metade o colégio eleitoral, contrariando a tradição universalista de Fontes. Para 5 237 280 habitantes no continente e ilhas, há apenas 493 869 eleitores (9,4% da população total).

Redução para 120 deputados, regressando-se aos círculos plurinominais distritais. Com a
predominância dos círculos plurinominais, ainda dentro do sistema misto, pela legislação regeneradora de 1895, surge a vitória regeneradora desse ano. Em 1896,vitória dos progressistas.

  • Abril,08-Morte de Manuel Pinheiro Chagas.
Nasceu em Lisboa. Frequentou o Colégio Militar, a Escola do Exército e a Escola Politécnica. As suas obras tiverem êxito imediato, êxito este que não se repercutiu após a morte do autor, sendo praticamente esquecido. Para isso muito contribuíram as polémicas entre ele e Eça de Queirós.

Foi o prefácio de Castilho á obra de poesia juvenil, apropriadamente intitulada Poema da Mocidade, que levou à eclosão da Questão Coimbrã, polémica onde o grupo de Pinheiro Chagas, Júlio de Castilho, Brito Aranha, Camilo Castelo Branco e Ramalho Ortigão enfrentou Teófilo Braga e Antero de Quental, num epifenómeno literário das tensões entre conservadorismo e reformismo que atravessavam a sociedade portuguesa de então

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Fonte: Prof Adelino Maltez

Acontecimentos no ano de 1895-3ºparte

  • Janeiro,29-Morte de António Luís de Seabra.
Notável jurisconsulto, ministro de Estado, bacharel formado em Leis pela Universidade de Coimbra, reitor da mesma Universidade, juiz da Relação do Porto, deputado, par do reino, juiz aposentado do Supremo Tribunal de Justiça,

  • Fevereiro,09-Novo contrato com o Banco de Portugal alivia a situação financeira do governo.
Por força do contrato celebrado com o Governo em Dezembro de 1887, o Banco de Portugal passou a exercer as funções de banqueiro do Estado e caixa Geral do Tesouro, obrigando-se a criar agências em todas as capitais de distrito do Continente e Ilhas.
Funcionando provisoriamente apenas para os serviços do Tesouro, as agências foram instaladas e organizadas em definitivo. Em 1895, com a criação da Agência de Angra do Heroísmo, todo o processo estava concluído.

  • Março,02-Sexto Congresso do Partido Republicano, em Lisboa.
A polícia impede a reunião, mas, no dia seguinte, em ajuntamento secreto, é eleito novo directório: Eduardo de Abreu, Jacinto Nunes, Magalhães Lima e Gomes da Silva.

Joaquim Martins de Carvalho,director de O Conimbricense, adere formalmente aos republicanos, entre a monarquia quase absoluta, que aí existe e a República, o nosso caminho estava naturalmente traçado disse ele.



Acontecimentos no ano de 1895-2ºparte

  • Janeiro,13-António Enes desembarca em Lourenço Marques, como comissário régio, com o propósito de atacar o régulo Gungunhana, chefe dos Xanganas, que ameaçava transformar o seu reino num protectorado britânico.

Num relatório seu publicado em 1893, na qualidade de comissário régio nomeado desde 1891, com o encargo de proceder à execução do tratado anglo-português, nesse relatório dizia que não bastava promulgar leis para melhorar a situação sendo indispensável a sua entrega a homens com a necessária capacidade intelectual e moral para a dirigirem, numa crítica contundente dirigida à anteriores administrações ultramarinas.

Por certo o conteúdo desse relatório contribuiu para a sua nova nomeação que vira a dizer mais tarde nas suas memórias "estranha ás minhas aptidões profissionais, arredada da minha carreira pública, antipática ao meu carácter pacífico"

  • Janeiro,17-Ferreira de Almeida na marinha e ultramar em lugar de Neves Ferreira.


Defenderá que o país não pode administrar os territórios ultramarinos no número existente.

José Bento Ferreira d’Almeida (1847/1902) – Nascido em Faro, em prédio da Praça Ferreira d’Almeida (antes designada Terreiro da Cadeia, Largo da Cadeia, Praça Silva Porto e Largo da Palmeira).

Este militar e político era dotado de espírito conflituoso que o levou mesmo a agredir o Ministro da Marinha em pleno Parlamento. Governador de Moçamedes, Deputado e Par do Reino, Ferreira d’Almeida, que foi Ministro da Marinha, em 1895, e, nessa qualidade, fundou em Faro a Escola de Alunos Marinheiros do Sul, caracterizou-se por atitudes, como a de propor às Cortes a venda de Moçambique (o que não foi muito bem aceite na época)ou a de abolir os castigos corporais que ainda estavam em uso na Armada

Acontecimentos do ano de 1895-1ºparte

  • Janeiro,07 - Morte de João Crisóstomo, antigo presidente do conselho
João Crisóstomo de Abreu e Sousa foi oficial de Engenharia e político, tendo entrado para a Câmara dos Deputados em 1861.

No 25.º Governo Constitucional, durante o reinado de D. Pedro V, foi Ministro da Marinha e Ultramar e das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1864-1865).

Enquanto detentor destas pastas promoveu várias reformas legislativas como, por exemplo, uma reforma do ensino industrial.

Durante o reinado de D. Luís I, no 37.º Governo Constitucional, foi Ministro da Guerra.

Após o Ultimato inglês e a demissão do governo de José Luciano de Castro, João Crisóstomo presidiu a um governo nacional extrapartidário em 1890.

  • Janeiro,10-Novo Código de Justiça Militar,
restabelecendo a pena de morte, revogando-se o artigo 16 do Acto Adicional. Os Conselhos de Guerra passam a ser competentes para crimes contra a segurança do Estado cometidos por civis.

Janeiro, 12 - Manifestação de solidariedade de oficiais da Armada

depois da absolvição do comandante Augusto Castilho,preso à chegada a Lisboa, no ano anterior, por ter ajudado na revolta dos marinheiros brasileiros.